O Ministério da Saúde publicou uma portaria nesta quarta-feira (dia 9) fixando em R$ 1.550 mensais o valor do incentivo financeiro federal para agentes comunitários de Saúde (ACS) em 2021. A portaria determina ainda que no último trimestre de cada ano será transferida uma parcela extra, como uma espécie de décimo terceiro.
Essa parcela extra será calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do sistema de informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente. Os recursos orçamentários terão, como origem, o orçamento do Ministério da Saúde.
Mais conhecidos pela sigla
ACS, os agentes comunitários de saúde têm o papel de realizar a
prevenção em âmbito familiar, indo de casa em casa de uma determinada
comunidade – e que geralmente é onde o próprio agente mora. O papel
exercido por esses profissionais é a ligação entre os domicílios, as
Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a comunidade. O agente também atua em
espaços comunitários, com objetivo de esclarecer a população e ajudar
na prevenção de doenças e a saúde, desenvolvendo, junto à sociedade,
ações empreendedoras.
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