Cedro-PE: Prefeita nomeia vários familiares no primeiro escalão de seu governo

 

Nas “tetas” do poder!

Sem se importar com o nepotismo, a prefeita Marly Quental, nomeou para compor o primeiro escalão de sua gestão nada mais, nada menos que o seu esposo, Neguinho de Zé Arlindo, sua cunhada e sua nora.

A Secretaria de Planejamento e Administração ficará por conta do seu esposo Neguinho de Zé Arlindo. A Assistência Social será chefiada por Francisca Maria, também conhecida por Nininha, e  a Secretaria de Finanças será sobre o comando de Jucilene Soares, também conhecida por Cici, todos parentes diretos da prefeita.

 

Por: Blog do Silva Lima

  

 

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Projeto de Lei de João Paulo pune veículos de comunicação e jornalistas em Pernambuco

 

 

O deputado estadual João Paulo (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei nº 1346/2020 na Alepe que proíbe que veículos de comunicação que foram condenados por danos morais ou materiais recebam propagandas governamentais. A penalidade vale tanto para a mídia tradicional quanto alternativa: sites, blogs, portais ou qualquer outra plataforma, impressa ou digital. O critério para a punição é que o veículo tenha sido condenado transitado em julgado, sem chance de recorrer, e a punição perduraria por dois anos a partir do trânsito em julgado da sentença.

Pelo projeto, também são punidos os veículos de comunicação cujos responsáveis tenham sido condenados criminalmente pela divulgação de notícias falsas ou que induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, nos respectivos sites, blogs ou portais. Neste caso, a vedação das campanhas públicas de publicidade perduraria pelo período da condenação.

No campo político, social, jurídico e das demais ciências humanas, o conceito de Verdade não é facilmente alcançado, estando muito mais sujeito à Dialética do que a uma razão cartesiana. Isso, naturalmente, causa conflitos entre os comunicadores e as pessoas que têm seus interesses prejudicados. Por vezes, esses conflitos têm desdobramentos no mundo jurídico e, como em qualquer litígio, às vezes se ganha, às vezes não, o que não macula nenhuma das partes do processo. Na prática, é impossível que um veículo de comunicação atue por período de tempo razoável sem que seja alvo de processos por danos morais, que sempre dizem respeito à verdade dos fatos.

Sendo assim, é evidente que o projeto apresentado pelo deputado comunista não se sustenta diante dos princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade. Para isso, basta imaginar a aplicação da mesma vedação de condenação por danos morais para a ocupação de cargos eletivos. De fato, o projeto visa intimidar e punir os jornalistas e veículos de comunicação que incomodam certos poderosos. Portanto, é uma nova forma de censura e de atentado à liberdade de imprensa que não tem razão de ser no estado de Pernambuco, onde a mídia costuma atuar de forma responsável e profissional.

(Por Pernambuco em Pauta)

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Política: Projeto do deputado Gonzaga Patriota(PSB-PE), pune agente público que violar norma de saúde durante pandemia

 

O Projeto de Lei nº 3390/20, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), classifica como ato de improbidade administrativa a ação do agente público que violar norma de saúde durante estado de calamidade pública decorrente de pandemia. 

As punições previstas são o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão temporária dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais, conforme a gravidade do fato.  

Esta proposta tramita na Câmara dos Deputados e segundo o seu Autor, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), foi motivada pela pandemia da Covid-19. Com a medida, ele pretende combater falas e atitudes de autoridades públicas contrárias às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).  

Gonzaga Patriota acredita que as autoridades públicas deveriam conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social, das práticas de higiene e do uso de máscaras, como formas de reduzir o contágio pelo coronavírus. 

“Em vez disso, alguns agentes públicos promovem aglomerações e incentivam a população a evitar o isolamento domiciliar. Tais atitudes colocam em risco a vida e a saúde da população, devendo ser tipificadas como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública”, afirma o parlamentar.  

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de ser votado pelo Plenário.

 

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Mão para fora de porta-malas mostra mulher refém em Fortaleza

 

Mão da vítima estava para fora do porta-malas, o que chamou a atenção de uma motorista que comunicou a polícia. Segundo a polícia civil, a mulher seria executada; ela foi encontrada com lesões nas costas, braços e pernas, mas sem ferimentos graves. Três pessoas foram presas e um adolescente foi detido.

 

Uma mulher foi agredida e mantida refém no porta-malas de um veículo por criminosos na tarde desta terça-feira (5), em Fortaleza. O porta-malas foi parcialmente fechado, deixando uma das mãos da vítima para fora, chamando a atenção de um motorista que trafegava perto do carro.

Três pessoas foram presas por suspeita de envolvimento no crime e levadas à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde ocorreu o registro do caso. Um adolescente de 17 anos também foi detido. A polícia apreendeu um revólver e munição no carro usado pelos criminosos.

Segundo a polícia, a garota seria levada a uma região erma do Bairro Pici, em Fortaleza, onde seria executada. Ela foi encontrada com lesões nas costas, braços e pernas, mas sem ferimentos graves e não corre risco de morrer.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, os suspeitos afirmaram em depoimento que queriam se vingar da garota refém porque ela teria participado do assassinato do primo de um dos presos. A polícia não confirmou se ela é, de fato, a autora do homicídio.

Motorista denunciou o caso

A motorista de um outro carro percebeu a mão da vítima para fora do porta-malas e acionou a polícia. “Teve a atitude honrada e heroica de uma cidadã que vinha atrás do carro. Ela visualizou haver a mão de uma pessoa, do porta-malas, bateu a foto e acionou a polícia”, afirma um policial civil.

O carro com os suspeitos e a vítima foi encontrado trafegando pelo Bairro Pici. Agentes da Guarda Municipal de Fortaleza fizeram abordagem e conseguiram deter as quatro pessoas suspeitas de envolvimento no crime.

 

Por Meio Norte

 

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No Piauí, prefeito eleito atende no meio da rua por falta de sede da prefeitura

 

O novo prefeito da cidade de Alvorada do Gurgueia - PI, Lécio Gustavo (MDB), iniciou os trabalhos da gestão nesta segunda-feira (04/01) fazendo atendimentos em uma tenda porque a cidade não tem sede da prefeitura.

Apesar de ter ficando quatro mandatos à frente da prefeitura, o ex-prefeito Luís Martins não deixou para a cidade uma sede adequada para a cidade.

Lécio pediu a instalação da tenda para iniciar os atendimentos que fica no meio da rua, para começar os trabalhos.

 

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FERIADOS 2021: Confira calendário completo para este ano

 

Ao todo, 2021 terá 11 feriados nacionais, sendo 10 em dias da semana.

 

Antes de iniciar o ano, é preciso se organizar em relação aos feriados. Ao todo, 2021 terá nove feriados nacionais, sendo que seis deles podem ser prolongados, porque caem em dias de semana.

Confira na íntegra a data dos feriados nacionais em 2021:

Data	Dia da semana	Feriado
01/01/21	sexta	Confraternização universal (Ano Novo)
02/04/21	sexta	Sexta-feira santa
21/04/21	quarta	Tiradentes
01/05/21	sábado	Dia do Trabalho
07/09/21	terça	Independência do Brasil
12/10/21	terça	Nossa Sra Aparecida
02/11/21	terça	Finados
15/11/21	segunda	Proclamação da República
25/12/21	sábado	Natal

Excessões

Vale lembrar que o calendário não considera datas relativas ao Carnaval e Corpus Christi, que não são considerados feriados nacionais.

As duas datas costumam ser consideradas ponto facultativo no serviço público federal, e são feriados estaduais ou municipais em muitos locais.

Assim, quem gozar dessas datas, terá dois feriados a mais: 16 de fevereiro (Carnaval, terça-feira) e 3 de junho (Corpus Christi, quinta-feira).

 

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CÂMARA DOS DEPUTADOS: Proposta prevê licença-maternidade de 240 dias com metade do salário

 

Proposta prevê licença-maternidade de 240 dias com metade do salário

 

O Projeto de Lei 5373/20 prevê que a trabalhadora mãe ou adotante possa optar por 120 dias de licença-maternidade com salário integral, como é a regra geral atualmente vigente, ou então por 240 dias de afastamento com a metade da remuneração.

O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , que dispõe sobre a licença-maternidade, e a Lei de Benefícios da Previdência Social, que trata do salário-maternidade.

“A proposta permite que mães ou adotantes tenham mais tempo para os filhos sem o fantasma da demissão ou da perda de rendimentos”, afirmam os autores, deputados Jorge Goetten (PL-SC), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Wellington Roberto (PL-PB).

“Do ponto de vista fiscal, o texto não onera a Previdência Social, uma vez que o somatório dos benefícios mensais será exatamente o mesmo”, continuam. “Para os empregadores, vislumbramos maior possibilidade de retenção dessas profissionais no trabalho.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

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Bolsa Família: publicadas regras para cancelar benefício de quem doou ou foi candidato nas eleições

 

Veja quem poderá ter o Bolsa Família cancelado ou suspenso em 2021.

 

Nesta segunda-feira (4), o governo federal publicou as regras para cancelar o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários que tenham feito doações de campanha ou participado como candidatos nas eleições municipais de 2020.

De acordo com as regras, serão cancelados, já em janeiro de 2021, o pagamento para as famílias que tenham algum membro:

• Eleito nas eleições municipais
• Que foi candidato nas eleições e declarou à Justiça Eleitoral patrimônio maior que R$ 300 mil

Em fevereiro, serão cancelados os pagamentos de famílias em que:

• Um integrante tenha doado para uma campanha valores mensais per capita (por pessoa) iguais ou maiores que dois salários mínimos
• Um integrante tenha sido prestador de serviço para uma campanha e tenha recebido valores mensais por pessoa iguais ou maiores a dois salários mínimos

Além disso, também em fevereiro, o governo vai fazer o bloqueio temporário do pagamentos para famílias em que um membro tiver doado para campanhas eleitorais um valor mensal por pessoa entre meio salário mínimo e dois salários mínimos e um membro tenha sido prestador de serviço em campanha e tenha recebido o valor per capita mensal entre meio e dois salários mínimos.

Nesses dois casos acima, o bloqueio temporário servirá para o governo confirmar as eventuais irregularidades. As famílias terão até maio para atualizar o cadastro e provarem que estão em situação legal. Caso contrário, o pagamento do Bolsa Família será cancelado em junho de 2021.

Todos os beneficiários que tiverem o pagamento cancelado poderão apresentar ao governo, por meio das prefeituras, eventuais esclarecimentos para atestar que ainda mantêm as condições para fazer parte do Bolsa Família.

Bolsa Família

Para participar do programa, a família deve ter renda mensal por pessoa de até R$ 89,00. Ou então, deve ser uma família com renda mensal por pessoa de até R$ 178, em que haja crianças, adolescentes, mulheres grávidas ou amamentando.

O governo informou que fará os bloqueios e os cancelamentos com base em dados cruzados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Cadastro Único, que reúne informações das famílias aptas a receberem pagamentos de programas sociais.

No fim de dezembro, o TSE informou que 91,5 mil beneficiários do auxílio emergencial ou do Bolsa Família doaram para campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2020. Os valores chegam a R$ 77,5 milhões.

 

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Grana extra: veja quem saca o abono do PIS/Pasep neste ano

 

Caixa vai pagar parcelas para 3,5 milhões, e o Banco do Brasil, para 1,37 milhão 

 

Entre janeiro e março de 2021, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil irão pagar as parcelas referentes ao abono do PIS/Pasep para trabalhadores com direito ao benefício.

Na Caixa, responsável pelo PIS, o pagamento é feito conforme o mês de aniversário do funcionário da empresa privada. Já no Banco do Brasil, responsável pelo Pasep, a liberação ocorre conforme o número final de registro dos servidores públicos.

Quem pode receber

Tem direito ao abono, considerado um 14º salário, quem trabalhou com carteira assinada no ano-base, recebendo, em média, até dois salários mínimos. Além disso, é preciso estar cadastrado há cinco anos no programa e ter ficado, no mínimo, 30 dias em um emprego formal, com registro na carteira de trabalho.

O valor do benefício varia conforme a quantidade de meses trabalhados. Só recebe um salário mínimo quem trabalhou um ano inteiro. Os demais ganham cotas conforme o número de meses em atividade.

Pagamento PIS/Pasep

Para o mês de janeiro, o Banco do Brasil identificou cerca de 277 mil trabalhadores com direiro ao abono salarial do Pasep, totalizando aproximadamente R$ 263 milhões. Para os meses de fevereiro e março, o banco identificou cerca de 1,1 milhão de trabalhadores, com um volume de recursos de R$ 1,05 bilhão.

Os créditos começam no dia 19. O primeiro lote é para quem nasceu em janeiro ou fevereiro ou tem a inscrição final 5.

Calendário PIS

É importante se atentar para as datas de pagamento. No Pis, é preciso verificar de acordo com o mês de nascimento:

Mês de aniversário	Pagamento
Janeiro	19/01/2021
Fevereiro Março	11/02/2021
Abril Maio	17/03/2021

Calendário PASEP

O Pasep, diferente do PIS, utiliza o número do fim da inscrição para dividir o calendário de pagamentos. Abaixo você pode acompanhar a data de recebimento em conta para, depois disso, fazer o seu saque.

Final da inscrição	Recebem a partir de	Recebem até
0	16.07.2020	30.06.2021
1	18.08.2020	30.06.2021
2	15.09.2020	30.06.2021
3	14.10.2020	30.06.2021
4	17.11.2020	30.06.2021
5	19.01.2021	30.06.2021
6 e 7	13.02.2021	30.06.2021
8 e 9	17.03.2021	30.06.2021

Os beneficiários tem até o dia 30 de junho para sacar o abono ou transferir o valor para outro banco.

 

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Motociclista morre no dia do aniversário ao sair do velório do amigo

O senhor Manoel Pereira Alves, conhecido popularmente como ‘Manoel Filipe’, de 60 anos, faleceu na noite deste domingo (03/01), em decorrência de um acidente de motocicleta ocorrido na altura da localidade Gameleira, próximo ao povoado Campestre, zona rural de Cocal, município da região Norte do Piauí.

Um filho da vítima, Erisnaldo Alves, informou que o seu pai retornava da localidade Tucuns, onde ocorria o velório de um amigo, inclusive, a vítima até chegou a auxiliar nos trabalhos de preparação da cova do falecido.

O homem faleceu na data em que completava os seus 60 anos de idade

Ainda de acordo Erisnaldo, durante o funeral, o seu pai ingeriu bebida alcoólica e saiu de moto em alta velocidade em direção ao distrito de Padre Vieira, zona rural da vizinha cidade de Viçosa do Ceará, onde seria realizado na casa da sua atual companheira uma festividade em comemoração aos 60 anos de idade do homem, no entanto, este teve a vida ceifada em meio ao trajeto depois de perder o controle da moto ao sobrar em uma curva.

A vítima transitava pela rodovia que interliga o povoado Campestre ao entroncamento da CE-232 (posto da SEFAZ em Pirapora).

Uma guarnição da Polícia Militar realizou o isolamento do local e acionou o Instituto Médico Legal (IML) e o Departamento de Polícia Técnico-Científica, que ao atenderem a ocorrência, realizou os procedimentos de praxe e na sequência removeram o corpo para o posto avançado do IML em Parnaíba-PI.

A vítima fazia o uso de um capacete modelo aberto, mas a violência do impacto que atingiu principalmente a cabeça foi muito forte.

Por: Blog do coveiro

 

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